O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da sercuranicole.com. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.

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1.1 Titularidade da Loja Online

 

O domínio e loja online disponível em sercuranicole.com (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Nicole Sulzbacher, com  sede Rua da Tomadilha, 12, Almorquim, 2705-834, Portugal, com o CPF 295.808.768-94.

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1.2 Âmbito de aplicação

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As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a sercuranicole.com enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.

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O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

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Consideram-se propriedade intelectual da sercuranicole.com, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes. 

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1.3 Alteração das presentes Condições

 

A sercuranicole.com reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

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Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.

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Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a sercuranicole.com não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.

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1.4 Política Comercial

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A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da sercuranicole.com até efetivo e integral pagamento do valor devido.

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1.5 Informação sobre os Preços

 

Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€).

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A  sercuranicole.com reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra. 

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No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela sercuranicole.com o preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

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1.7 Processo de Compra

 

Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a  sercuranicole.com, selecionar o serviço e seguir os passos abaixo descritos.

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1.8 Registro

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Primeiramente, deverá registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).

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É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo asercuranicole.com poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega. 

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1.9 Escolha dos Produtos

 

Ao longo da navegação no website o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá clicar no botão de inscrição e seguir os passos informados e seguir ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.

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2. PAGAMENTOS

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2.1 Métodos de Pagamento

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No website, as modalidades de pagamento são:
- cartão de crédito/débito
- transferência bancária

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Conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.

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O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a sercuranicole.com  não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.

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2.2 Confirmação ou Cancelamento

Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura. 

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A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a sercuranicole.com reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

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A  sercuranicole.com reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se: 

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– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção e entrega dos serviços/produtos;

– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;

– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis; 

– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.

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Em qualquer dos casos referidos, a sercuranicole.com informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.

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2.3 Entrega

 

Os serviços adquiridos serão entregues via encontro online através da plataforma Zoom, ou presencialmente, conforme descrição informada na página de venda do evento.

No caso de pretender apresentar alguma reclamação relacionada com ao acesso ao serviço adquirido, deverá ser dirigida por e-mail à infosercura@gmail.com, e complementada com fotografias que comprovem a mesma.